MODALIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DE SANTA CATARINA

  • Guilherme Borssato Sartori
  • Aline Cristiane Giacomin

Resumo

A preservação ambiental, sua melhoria e a recuperação de sua qualidade são essenciais à vida e assegura ao país condições ideais ao desenvolvimento socioeconômico, sendo garantidos pela Política Nacional do Meio Ambiente, que tem como um de seus instrumentos o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

Publicado
2024-10-30
Como Citar
SARTORI, Guilherme Borssato; GIACOMIN, Aline Cristiane. MODALIDADES DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO ESTADO DE SANTA CATARINA. Anais Centro de Ciências Sociais Aplicadas / ISSN 2526-8570, [S.l.], v. 9, n. 1, p. 87 - 91, oct. 2024. ISSN 2526-8570. Disponível em: <https://uceff.edu.br/anais/index.php/ccsa/article/view/759>. Acesso em: 28 dec. 2024.
Seção
Artigos