Anais de Direito

Artigos

• (DES)POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO: REORGANIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO POLÍTICA COMO FERRAMENTA DE ACESSO À JUSTIÇA

  Marcos Domingos Robal dos Santos, Roland Hamilton Marquardt Neto, Juliana Gallina, Eduardo Destri Schwengber

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• A CONSOLIDAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: CONTRIBUIÇÕES E IMPLICAÇÕES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

  Ueslen Felipe Gazaro, Nayara Kerppers, Eduardo Luís Zanchet, Arthur Fernando Losekann

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• A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO TRABALHO E A ERA VARGAS

  Lisiele Ferlin de Oliveira, Peterson Vivan, Luan Carlos Maier, Marcio Roberto Bitelbron, Arthur Fernando Losekann

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• A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

  Gustavo do Nascimento Ferreira, Júlia Ferreira Knobb, Robson Fernando Santos, Douglas Braun, Eduardo Destri Schwengber

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• A POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA ÀS SUCESSORAS NA HIPÓTESE DE PREVISÃO NO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE FILIAIS, DE UNIDADES PRODUTIVAS ISOLADAS E OUTRAS FORMAS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

  Aline Cristiane Giacomin
• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DOS CLUBES DE FUTEBOL À LUZ DA LEI 14.193/2021

  Cauane Leticia Tibes, Aline Cristiane Giacomin, Eduardo Destri Schwengber, Arthur Fernando Losekann

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• A RECUPERAÇÃO JUDICIAL PARA PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA: O CUMPRIMENTO DO TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO AO EMPRESÁRIO RURAL

  Monique Regina Bonikowski, Peterson Vivan, Cristiane Cristiane Giacomin

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• AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E A PROTEÇÃO TRABALHISTA – O AEROVIÁRIO E O AERONAUTA

  Guilherme Borssato Sartori, Márcio Roberto Bitelbron, Gabriel Antônio Parisoto

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• AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E A PROTEÇÃO TRABALHISTA: O CONTABILISTA

  Hruam Marlom Woicziekoski, Márcio Roberto Bitelbron, Aline Cristiane Giacomin, Arthur Fernando Losekann

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• AS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E A PROTEÇÃO TRABALHISTA: O MÉDICO E O ENFERMEIRO

  Diana Greice Kern, Márcio Roberto Bitelbron, Arthur Fernando Losekann

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• CONFLITO ENTRE OS TRÊS PODERES NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A (IN) SEGURANÇA JURÍDICA

  Alessandra de Moura Toledo, Daniel Imlau, Vanessa Prestes, Roland Hamilton Marquardt Neto, Juliana Gallina

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• DEMOCRACIA E LEGITIMIDADE: REFLEXÕES ACERCA DO CONFLITO ENTRE OS PODERES

  Lisiele Ferlin de Oliveira, Peterson Vivan, Eduardo Luís Zanchet, Arthur Fernando Losekann, Eduardo Destri Schwengber

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• EFEITO DA FALÊNCIA FRENTE AO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO EM EMPREENDIMENTOS DE INCORPORAÇÃO

  Gustavo Antônio Steffens Feskiu, Marcos Domingos Robal dos Santos, Aline Cristiane Giacomin

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• EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NA CIDADE DE CHAPECÓ

  Suéli Hoto Tormem, Arthur Fernando Losekann, Eduardo Luís Zanchet

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• O CONTRATO DE TRABALHO AVULSO - A DISSIMULAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO

  Monique Regina Bonikowski, Cleusa Teresinha Anschau, Eduardo Luís Zanchet

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• O CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICIDADES

  Hruam Marlom Woicziekoski, Aline Cristiane Giacomin, Eduardo Luís Zanchet, Juliana Gallina

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• O CONTRATO DE TRABALHO VOLUTÁRIO: SUAS CARACTERÍSTICAS E LIMITAÇÕES

  Guilherme Borssato Sartori, Márcio Roberto Bitelbron, Juliana Gallina

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• O DOLO COMO DEFEITO DO NEGÓCIO JURÍDICO E SUAS SEQUELAS

  Eduardo Destri Schwengber, Arthur Fernando Losekann, Gabriel Antônio Parisoto

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• O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE APLICADO À LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

  Robson Fernando Santos, Douglas Braun, Jauro Sabino Von Gehlen

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• O PRINCÍPIO DE NON OLET NO DIREITO TRIBUTÁRIO

  Daiane Lourenço da Silva, Hruam Marlom Woicziekoski, Bruna de Avila Flores, Arthur Fernando Losekann, Juliana Gallina

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• PRECEDENTES

  Fernanda Benatti, Marcio Lucio Martins, E duardo Luis Zanchet, Eduardo Destri Schwengber, Arthur Fernando Losekann

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• REGULARIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MARIA LEITE

  Suéli Hoto Tormem, Cleusa Teresinha Anschau, Eduardo Destri Schwengber, Juliana Gallina

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• RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA EM ANO ELEITORAL: IMPACTOS ECONÔMICOS, POLÍTICOS E JURÍDICOS

  Jean Carlos Maier, Lisiele Ferlin de Oliveira, Peterson Vivan, Roland Hamilton Marquardt Neto

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• SEPARAÇÃO DOS PODERES E HARMONIA DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS

  Leriana Zilli, Márcio André Ribeiro de Souza, Tatiane Lanzarin, Roland Hamilton Marquardt Neto

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• SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES E HARMONIA DAS INSTITUIÇÕES POLÍTICAS BRASILEIRAS

  Maisson Nicoletti, Eduardo Luís Zanchet, Juliana Gallina

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• UMA BREVE ABORDAGEM SOBRE A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

  Gustavo do Nascimento Ferreira, Júlia Ferreira Knobb, Robson Fernando Santos, Jauro Sabino Von Gehlen, Eduardo Destri Schwengber

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